Interpretar decisões de Justiça é um tanto quanto complicado, mas
eis aqui um resumo simplificado dos fatos:
A Comissão Processante instaurada
para apurar denúncias contra a prefeita de Eunápolis, foi suspensa no dia 04 de
maio deste ano, quando a prefeita impetrou três mandados de segurança, sob
várias alegações.
Nesta terça-feira, 08/08/2023, a
Justiça revogou três liminares concedidas à prefeita, ratificando assim a
atuação da Câmara de Vereadores de Eunápolis em relação ao processo político
administrativo contra a gestora.
A Justiça entendeu que “os trâmites
seguidos pela Comissão Processante, presidida pelo vereador Jairo Brasil dos
Santos (PP), OBEDECERAM AO QUE DETERMINA A LEI E O REGIMENTO INTERNO DA CASA”...
O presidente da Mesa Diretora,
Jorge Maécio (PP) declarou que vai dar continuidade ao processo e comunicou
oficialmente ao presidente a Comissão Processante, que retome os trabalhos de
onde parou.
O que diz a Justiça:
- A denúncia apresentada pelo
cidadão V. Vieira descreve suficientemente os fatos que, em análise da Comissão
e suas oitivas, encontram respaldo legal no rol de infrações
político-administrativas.
- Aponta o reconhecimento da
independência do Legislativo ao categorizar que “o juiz natural do julgamento
político do Prefeito é o Poder Legislativo, e não o Judiciário”, cabendo,
portanto, aos vereadores e não à Justiça, decidir quais os pontos
controvertidos e quais são as provas que devem ser produzidas para esclarecer
esses pontos”.
O que esperar de tudo isso?
A fase mais complicada para a gestora, foi abrandada como água na fogueira, no da 04 de maio, com as três liminares obtidas a seu favor. De lá pra cá muita coisa mudou, os ânimos foram acalmados e posteriormente vários vereadores anteriormente revoltados foram vistos ao lado da prefeita, em algumas ocasiões, o que leva a população crer que “conversas” foram feitas e foram trocados tapinhas nas costas, afinal, isso é o jogo política, perfeitamente normal.
Uma estória infantil descreve uma corrida fantasiosa em que uma tartaruga venceu uma lebre que dormiu no ponto, ou seja, existe alguma similaridade com a nossa história. Muito provavelmente ficará o dito por não dito e tudo voltará a ser como antes, a menos que a maioria dos vereadores, na reta final, seja pressionada pela população. Se o povo não cutucar (com força), é muito provável que a prefeita continuará no poder até o final do seu mandato, quando o povo decidirá se troca ou não o navegador desse barco à deriva, nas próximas eleições.
Ôh, vida de gado, já
dizia Zé Ramalho. Um bom vaqueiro poderá levar o rebanho aonde queira, então só
nos resta esperar. Vou ali deitar na minha rede, acender minha guimba, dar umas
pitadas e tomar uma dose de engasga-gato mineira.
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